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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 12:01
STJ garante impenhorabilidade de imóvel hipotecado em confissão de dívida
O Superior Tribunal de Justiça manteve a impenhorabilidade de um imóvel utilizado para fins
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 13:28
STJ altera interpretação de edital feita por comissão organizadora do concurso.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou interpretação dada pela comissão organizadora a um edital de concurso público em Minas Gerais.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 17:00
STJ mantém liberdade de jovem envolvido em acidente de trânsito em Minas Gerais.
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão do ministro Napoleão Nunes
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Março de 2008 - 02:00
Resolução nº 22.715, de 28 de fevereiro de 2008.
Tribunal Superior Eleitoral. Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos por candidatos e
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Legislação » Resoluções Publicado em 07 de Março de 2008 - 02:00
Resolução nº 22.712, de 28 de fevereiro de 2008
Tribunal Superior Eleitoral. Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 18:26
CAE aprova substitutivo que permite que Fies financie até 100% da mensalidade
(CAE) deu parecer favorável, ao substitutivo do projeto de lei que altera as regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00
Resolução nº 34, de 23/03/07
Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Dispõe sobre o porte de arma de fogo funcional nas
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 12:44
Denunciado por crime de incêndio impetra HC no Supremo
O habeas contesta ato do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve decisão que negou o pedido
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 15:26
Bancos pagam feriado na praia de 47 juízes
O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 11:38
TSE começa a salvar candidatura de acusados
O ex-deputado Eurico Miranda (PP-RJ) deverá garantir no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o direito de disputar de novo uma cadeira na Câmara.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 20:05
Supremo recebe novo HC de ex-político de Rondônia
, impetrado em favor de Natan Donadon contra decisão do Superior Tribunal de Justiça.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 15:47
STJ aprova poder de investigação do Ministério Público
Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) divulgada hoje.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2004 - 13:54
STJ mantém indisponibilidade de bens de Luiz Estevão
BRASÍLIA - Atendendo a pedido da União, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Edson Vidigal
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2004 - 09:00
Empresa terá de reintegrar empregado com doença de Chagas
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um agravo ajuizado pela América Latina Logística do Brasil S.A. (ALL).
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2023 - 10:35
Professora universitária dispensada sem processo administrativo será reintegrada
O regimento interno da PUC-PR prevê a formalidade em caso de suposta prática de irregularidade.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2024 - 09:59
Senado avalia prazo maior para conclusão de curso por nascimento de filho e adoção
Proposta na pauta do Plenário beneficia mães e pais universitários ou que cursam pós-graduação.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 10:25
Turma reverte reenquadramento para nível técnico de analista sem graduação
(nível superior) em março de 1988, ela foi reposicionada depois de realizado um novo Plano de Cargos
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 12:45
Primeira Seção julgará divergência sobre níveis de ruído em ambiente de trabalho
especial, para fins de conversão em comum, nos seguintes níveis: superior a 80 decibéis na vigência do
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 17:57
Supremo declara constitucional lei sobre forma de composição do STJ
Superior, a norma violaria os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, na medida em que seria
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 11:00
Oitava Turma do TST retira dano moral de condenação contra HSBC
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o HSBC Bank Brasil S.A. ? Banco Múltiplo
